Por unanimidade, ministros também determinaram que o Estado deve custear tratamentos alternativos disponíveis na rede pública para praticantes desta religião
Defesa do capitão do Penta tem se esforçado para evitar o leilão, conseguindo adiar as tentativas anteriores de venda do imóvel
A agência confirmou que as operadoras restabeleceram completamente o bloqueio, e a PF informou sobre as ações tomadas para identificar os usuários que tentaram acessar a rede social de forma irregular
No interior do estado de São Paulo, temperaturas são ainda mais alarmantes, podendo atingir até 40°C
Estrutura precária agrava o combate a incêndios no país
Desembargador Eduardo Guilliod Maranhão também suspendeu a apreensão do passaporte e do certificado de registro de arma de fogo
Desembargador Eduardo Gilliod foi responsável por revogar as prisões preventivas; influenciadora havia sido detida em 4 de setembro, sob a acusação de lavagem de dinheiro ligada a atividades de jogos ilegais
Decisão foi determinada pelo desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, da 4ª Câmara Criminal de Recife; cantor Gusttavo Lima, que teve a prisão preventiva decretada hoje, não está na lista dos beneficiados