Memorando de entendimento mediado pelo Paquistão prevê a reabertura do Estreito de Ormuz, suspensão provisória de sanções econômicas e restrições nucleares
Julgamento de repercussão geral discute se constrangimentos sofridos durante audiência de instrução podem invalidar provas e sentenças em processos de crimes sexuais
Proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e segue para sanção do Poder Executivo
Tese final fixada pela Corte estabelece prazos e critérios de remoção que deverão balizar processos em tramitação por todo o país
Investigação apura estupro de vulnerável, exploração sexual e compartilhamento de material ilícito
Presidente dos EUA afirmou que 'prenderam o Bolsonaro Jr.' por declarações no Texas, misturando a situação jurídica do ex-deputado com a corrida eleitoral do senador Flávio Bolsonaro
Solicitação ocorre um dia após o deputado ser condenado pelo STF a quatro anos de prisão por coação a ministros da Corte em território americano
Média de mortes atinge quatro vítimas diárias desde a assinatura do documento mediado pelos Estados Unidos