Sem lei específica, ministros entenderam que empresas podem definir regras para garantir segurança e padronização
Interessados devem fazer o pedido através do site ou do aplicativo Meu INSS; valores que podem ser recuperados são aqueles transferidos entre março de 2020 e março de 2025
Temperaturas que podem chegar até 5ºC acima da média; serão afetados, principalmente, os estados de Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso
De acordo com dados da Confederação Nacional dos Municípios, foram registrados mais de 70 mil decretos de emergência entre 2013 e 2024; seca, estiagem e chuvas são os principais responsáveis
Decano do STF observa que a jurisprudência da Corte garante o direito ao silêncio em comissões parlamentares de inquérito para evitar a autoincriminação
Avisos serão enviados a 9 milhões de beneficiários afetados, que deverão indicar se autorizaram ou não a cobrança para poder solicitar a devolução
De acordo com o diretor de engenharia da Sabesp, Roberval Tavares, a fissura em uma caixa de inspeção, localizada a 18 metros de profundidade, foi a causa do problema
Presidente destacou a estabilidade fiscal, econômica, jurídica, política e social do Brasil como atrativo para investidores; evento reuniu cerca de 200 empresários brasileiros e executivos chineses
Quem não cumprir a obrigação dentro do período estipulado estará sujeito a multa mínima de R$ 165,74; Receita Federal alerta contribuintes a não deixarem para a última hora, evitando erros e atrasos
Debate foi proposto em requerimento pelo presidente do colegiado, o vereador Rubinho Nunes (UNIÃO); projeto da Prefeitura de São Paulo quer transformar área em parque municipal
Despacho assinado pelo conselheiro Dimas Ramalho estabelece o prazo de cinco dias para manifestação da concessionária da Linha 5-Lilás sobre o acidente que vitimou Lourivaldo Nepomuceno
Medida surge depois do trágico incidente que resultou na morte de Lourivaldo Nepomuceno, que ficou preso entre porta automática e trem na estação Campo Limpo
Sindicatos e entidades dos servidores públicos concluíram acordo com a prefeitura, e paralisação, que durava desde o dia 16 de abril, chegou ao fim
De acordo com a pasta, a queda se deve à ampliação da presença de profissionais de saúde, aos investimentos do governo federal em infraestrutura e à qualificação do atendimento
Criminoso conhecido como ‘Naizinho’ foi atingido durante tiroteio com a polícia na cidade de Niterói e não resistiu aos ferimentos
Embora ainda existam pequenos focos devido à presença de materiais combustíveis, o fogo já está sob controle; de acordo com o Corpo de Bombeiros, a ocorrência foi registrada às 7h33, e não houve vítimas
Episódio ocorreu quando um jovem de 22 anos tentou quebrar o vidro do carro de um guarda civil que estava de folga; em resposta, o agente atirou e atingiu o criminoso na perna