Sem lei específica, ministros entenderam que empresas podem definir regras para garantir segurança e padronização
Interessados devem fazer o pedido através do site ou do aplicativo Meu INSS; valores que podem ser recuperados são aqueles transferidos entre março de 2020 e março de 2025
Temperaturas que podem chegar até 5ºC acima da média; serão afetados, principalmente, os estados de Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso
De acordo com dados da Confederação Nacional dos Municípios, foram registrados mais de 70 mil decretos de emergência entre 2013 e 2024; seca, estiagem e chuvas são os principais responsáveis
Decano do STF observa que a jurisprudência da Corte garante o direito ao silêncio em comissões parlamentares de inquérito para evitar a autoincriminação
Avisos serão enviados a 9 milhões de beneficiários afetados, que deverão indicar se autorizaram ou não a cobrança para poder solicitar a devolução
De acordo com o diretor de engenharia da Sabesp, Roberval Tavares, a fissura em uma caixa de inspeção, localizada a 18 metros de profundidade, foi a causa do problema
Presidente destacou a estabilidade fiscal, econômica, jurídica, política e social do Brasil como atrativo para investidores; evento reuniu cerca de 200 empresários brasileiros e executivos chineses