Forças Armadas solicitaram uma transição mais gradual até a definição de uma idade mínima de 55 anos; projeto de lei sobre este tema será encaminhado em outro momento
Se o relatório do senador Eduardo Gomes (PL-TO) for aprovado na comissão, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), poderá votar o PL em plenário na quinta-feira (5)
Aprovada na CCJ com 35 votos a favor e 15 contra, proposta visa proibir o procedimento no Brasil em todos os casos, mesmo naqueles atualmente permitidos por lei, como em situações de estupr
Recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro alega que o ministro do Supremo é apontado como vítima e, portanto, deveria ser impedido de atuar no caso
Propostas apresentadas por Haddad inclui a isenção do Imposto de Renda para rendimentos de até R$ 5 mil, com previsão de vigência apenas em 2026
Presidente do Supremo afirma que, se a PGR apresentar a denúncia, caberá ao relator Alexandre de Moraes decidir se o caso irá ou não a plenário; 37 pessoas foram indiciadas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro
Entre as principais alterações, destaca-se a padronização da contribuição dos militares da Aeronáutica e da Marinha, que agora será igualada à alíquota de 3,5% sobre o soldo dos integrantes do Exército
Ministro do STF autorizou a implementação do modelo de educacional no Estado de São Paulo através de uma liminar, atendendo a um pedido da Procuradoria; governo estadual informou que cerca de 300 escolas já demonstraram interesse