Reforma tributária deve ser promulgada nesta semana em sessão do Congresso
Previsão é que a promulgação aconteça na quarta-feira, 20
Previsão é que a promulgação aconteça na quarta-feira, 20
Em cerimônia restrita e com a presença de Lula, novo chefe do Ministério Público Federal defendeu agir tecnicamente e a harmonia entre os Poderes
No Judiciário, Paulo Gonet toma posse como sucessor de Augusto Aras no comando da PGR
Ministro Teodoro Silva Santos considerou a fundamentação deficiente e não conheceu o pedido; acusação imputava ao ex-presidente o crime de corrupção passiva por propina no valor de R$ 500 mil
Solicitação foi feita pela Procuradoria-Geral da República
Veto do presidente Lula foi derrubado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Placar no Senado foi de 60 a 13, enquanto na Câmara foi de 378 a 78; medida que beneficia 17 setores da economia será prorrogada até 31 de dezembro de 2027
Estimativas indicam que cerca de 1 milhão de postos de trabalho estão em risco; autor da proposta, afirma que não há clima para esperar uma alternativa da equipe econômica
Caso seja aprovado na Câmara dos Deputados, o texto seguirá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; projeto recebeu 10 votos a favor e 2 contra
O governador de Alagoas e o prefeito da capital protagonizaram um embate sobre como conduzir a desapropriação da área afetada pela mineração e sobre a reponsabilização da mineradora sobre a situação
Fala do presidente ocorreu durante sua live semanal, que contou com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta terça-feira, 12
Medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Social no último dia 4 de dezembro; limite para o empréstimo com desconto em folha passa a ser de 1,80% ao mês
Regras de acesso ao sistema por meio da plataforma gov.br. foram modificadas, e agora contas de nível bronze também podem pleitear os descontos
Projeto de Lei Substitutivo faz alterações na lei aprovada em 2017, durante o governo Michel Temer
Alterações feitas pelo Senado na proposta devem ser analisadas em plenário antes da votação da medida
Iniciada no governo de Dilma Rousseff, a medida reduz a contribuição previdenciária das empresas, de 20% sobre a folha salarial, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta
Crise gerada pela Enel e insatisfação da base aliada deixam governo Tarcísio de Freitas temeroso quanto à aprovação