STF decide por unanimidade que artigo 142 da Constituição não dá ‘poder moderador’
Decisão contou com o aval dos ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques. Os dois magistrados foram indicados à Corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Decisão contou com o aval dos ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques. Os dois magistrados foram indicados à Corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
A divulgação do documento ocorreu após Musk escrever neste domingo (7) que Moraes deveria ‘renunciar ou sofrer um impeachment’
Saídas ocorrem no último dia do prazo legal para a filiação partidária de quem pretende ser candidato no pleito deste ano
José Rodrigo Sade argumentou que ‘gastos excessivos’ colocaram ex-juiz em vantagem sobre os demais candidatos em 2022; Claudia Cristina Cristofani solicitou mais tempo para analisar o caso
Ações apontam abuso de poder econômico, uso de caixa dois e utilização indevida de meios de comunicação social em 2022; desembargador que chegou ao tribunal por indicação do presidente Lula abre a sessão
Rodrigo Pacheco disse que não há necessidade para Ministério da Fazenda reagir sobre sua decisão de derrubar a reoneração da folha dos municípios
Rodrigo Pacheco decidiu nesta segunda-feira não estender por 60 dias o trecho da Medida Provisória que derrubava a desoneração das contribuições ao INSS pelas prefeituras
Votação do recurso do INSS estava marcada para esta quarta, e de acordo com a assessoria do tribunal, o adiamento foi realizado a pedido do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
Ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro pediram uma indenização de R$ 20 mil
Versão parcial do relatório do CNJ, concluída em agosto do ano passado, identificou ‘gestão caótica’ no controle dos recursos provenientes dos acordos de delação premiada e de leniência homologados por Moro
O pedido foi aceito pela Justiça, que agora procura incluir Protógenes na lista de foragidos da Interpol e bloquear seu passaporte
Atual prefeito também leva vantagem sobre Maria do Rosário e Luciano Genro no segundo turno; deputada federal do PT desponta como principal adversária do emedebista
Presidente do Senado prorrogou medida provisória por mais 60 dias, mas derrubou parte que retirava benefício fiscal de municípios com até 156,2 mil habitantes; em nota, parlamentar criticou o governo federal
Placar de 6 a 0 foi atingido nesta segunda-feira com o voto de Gilmar Mendes; também seguiram o relator Luiz Fux os ministros Luís Roberto Barroso, Flávio Dino, Edson Fachin e André Mendonça
Ação consiste em um leilão adicional de até 20 mil contratos de swap cambial, equivalente a US$ 1 bilhão, para prover proteção contra variações excessivas da moeda americana
Relatório final propõe alterações em mais de mil artigos do código atual, em vigor desde 2002 e criado após quatro décadas de discussões; críticos pontuam que o texto tem somente 22 anos e seria cedo para promover uma revisão
Diante das críticas recebidas pela postagem, o movimento alegou que houve uma má interpretação da publicação e citou passagens bíblicas para justificar a imagem