A norma, que proíbe a prática em fetos com mais de 22 semanas, foi suspensa pelo ministro sem ouvir o CFM, pois o magistrado entendeu que o caso era urgente e que havia risco de “perigo de lesão irreparável”
STF acatou por unanimidade por colocar deputada federal e o hacker Walter Delgatti no banco dos réus na última segunda-feira
Texto prevê que participantes de ocupações ficariam proibidos de receber benefícios do governo, como Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida, e de participar de concursos públicos
A decisão afirma que houve “conluio processual” entre o ex-juiz Sérgio Moro e a força-tarefa de Curitiba e que os direitos do empresário foram violados nas investigações e ações penais
Ibama não concedeu licenciamento na região. Expectativa da empresa é de retirar dez bilhões de barris de petróleo
Ministro do STF alegou que cabe à União legislar sobre as normas gerais de educação
Presidente da Câmara dos Deputados alega que o influenciador cometeu injúria durante um seminário sobre fake news na casa legislativa
Designado pelo presidente Lula para coordenar as ações do governo federal no Rio Grande do Sul, o ministro se manifestou contra o projeto do governador do Estado para criação de cidades temporárias para desabrigados