A chamada ‘taxa das blusinhas’ estava dentro do projeto do Mover, agora transformado em lei; presidente a havia chamado de ‘irracional’
Ministro do STF suspendeu as novas regras do Conselho Federal de Medicina e exigiu que os hospitais continuem a realizar os procedimentos necessários
Para presidente do Senado, cabia ao Legislativo, e não ao Judiciário, decidir sobre o porte de drogas; ministro do STF alega que decisão trata da constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas
Presidente da Câmara afirmou que a proposta votada no Senado tramita normalmente na Câmara, sem ‘pressa’ ou ‘atrasos’, e que seguirá o processo legislativo padrão
Decisão, que ainda não foi oficializada, será proclamada na quarta-feira (26), conforme anunciado pelo presidente da corte, Luís Roberto Barroso
Segundo a presidente da Corte, Cármen Lúcia, o ministro vai honrar a cadeira e a Justiça Eleitoral, com todos os compromissos democráticos que ela tem; cerimônia foi protocolar e sem discursos
O afastamento de Thiago José dos Santos era aconselhado pela Casa Civil e por órgãos de controle do governo e cobrado pela FPA por “inconsistências” no edital de sua responsabilidade
Supremo decidiu, por 8 votos a 3, que porte não constitui crime; para Rodrigo Pacheco, decisão cabia ao Legislativo, não ao Judiciário