Projeto de Emenda Constitucional foi retirado da gaveta pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, como reação à decisão do STF, que paralisou a execução de todas as emendas parlamentares impositivas
Em outras ocasiões, presidente da Câmara já retirou o registro biométrico para garantir um quórum maior, em momentos nos quais os parlamentares não estavam na cidade
Multa diária para descumprimento é de R$ 10 mil; Marçal afirma que decisão, contra a qual cabe recurso, é "desconectada da realidade"
Sem sinais de violência, o corpo foi encontrado em sua casa no centro da cidade.; a suspeita da Polícia Civil, responsável pelo caso, é de overdose
Maior peso para elevação veio com a inclusão das carnes na cesta básica; Brasil terá o imposto mais alto do mundo
‘O objetivo das propostas é, na verdade, reduzir o tensionamento natural entre os poderes, aperfeiçoando a legislação para que as competências de cada um sejam mais claras e respeitadas’, defende Caroline de Toni
Proposta também introduz um programa que permite o refinanciamento das dívidas das legendas e obriga o repasse de 30% dos recursos do fundo eleitoral para apoiar candidaturas negras
A assessoria jurídica do PRTB, partido de ex-coach, celebrou a decisão do TRE-SP alegando que psolista ‘ultrapassou os limites’