Autorização para distribuir 50% do valor aos acionistas foi confirmada pelo presidente Lula e será submetida à aprovação em Assembleia Geral, marcada para 25 de abril
Convite foi feito pelo senador Eduardo Girão, que destacou que as ações da Polícia Federal podem ter infringido os direitos de liberdade de expressão e manifestação de pensamento, garantidos pela Constituição
Salto nas invasões de propriedades aumenta insegurança no campo
Longe de ser um problema, esses conflitos são importantes para o exercício da democracia; separação dos poderes está prevista em nossa Constituição, que estabelece as fronteiras de atuação de cada um
Proposta acaba com as menções a ‘homem e mulher’ nas referências a casal ou família e estabelece o uso da expressão ‘duas pessoas’, independentemente do gênero e da orientação sexual
Lote de dinheiro para o Congresso é recorde em 2024, e ocorre em um momento crucial, com votações importantes que o governo Lula enfrentará
O ministro do Supremo Tribunal Federal participou nesta quarta-feira (17) da sessão de apresentação do anteprojeto de reforma do Código Civil, e antes se encontrou com o presidente da Câmara
Pela proposta, eles teriam direito a um adicional de 5% do salário a cada cinco anos, no limite de 35%