Barroso diz que STF e Congresso estão ‘superpacificados’
Declaração do presidente do STF acontece dois dias após o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, ter afirmado que a PEC que limita os poderes da Corte não será acelerada
Declaração do presidente do STF acontece dois dias após o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, ter afirmado que a PEC que limita os poderes da Corte não será acelerada
No final de setembro, petista passou por uma artroplastia total de quadril para colocar uma prótese híbrida-cimentada
Órgão afirma que proposta viola diversos direitos das comunidades tradicionais; prazo para sanção ou veto do presidente da República se encerra nesta sexta-feira, 20
Ministros do STF aprovaram tese na forma de súmula vinculante, ou seja, uma tentativa de unificar a jurisprudência
‘Assim como os demais Poderes, o poder Judiciário precisa aprimorar as suas atividades’, disse o presidente do Senado em debate sobre proposta
Os ministros seguiram entendimento do relator, Benedito Gonçalves, e rejeitaram acusações feitas pelas campanha de Bolsonaro
Parlamentares criticavam há mais de três semanas possível interferência da Suprema Corte em julgamento de pautas consideradas polêmicas
Regulamentação da gratuidade será feita pela Justiça Eleitoral enquanto o Congresso não editar lei
Parecer da senadora Eliziane Gama também mira os ex-ministros Anderson Torres, Augusto Heleno, Braga Netto, a deputada Carla Zambelli e mais 56 pessoas
Advogados pedem esclarecimentos à relatora e classificam apontamentos contra ex-secretário como ‘meras conjecturas’
Proposta recebeu 52 votos a favor e 26 contrários, além de duas abstenções
Ex-presidente e Walter Braga Netto são acusados de utilizar os palácios da Alvorada e do Planalto para fazer campanha política em transmissões ao vivo pela internet
Documento de autoria da senadora Eliziane Gama também inclui o ex-diretor da Polícia Federal Rodoviária, Silvinei Vasques, o governador Ibaneis Rocha e a deputada Carla Zambelli, entre outros