Lei atual, aprovada em 2006 pelo Congresso, determina que o porte de drogas para uso pessoal é crime; Julgamento do STF deve fixar quantidade da droga para destacar consumo do tráfico
Presidente Lula assina decretos para priorizar alimentos in natura na cesta básica, seguindo recomendações dos Guias Alimentares Brasileiros e combatendo doenças crônicas
Proposta inclui a sugestão de valor mínimo por hora rodada e a criação de uma contribuição previdenciária obrigatória para categoria
Romeu Zema, Eduardo Leite e Ratinho Júnior se posicionaram favoravelmente à proposta que está em discussão no Senado
Primeira proposta descarta coincidência entre as eleições e as demais trazem diferença no formato de transição para realizações de eleições gerais em uma única data; todas prevêem mandatos de vereadores, deputados estaduais e federais de 5 anos e de 10 anos para senadores
Antes do encerramento do pregão, a estatal emitiu uma nota esclarecendo que não houve decisão definitiva
Teste nesta manhã confirmou que o ministro da Fazenda, que estava isolado desde a última sexta, não está mais contaminado
Também foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão e 7 de monitoramento eletrônico em sete Estados brasileiros e no Distrito Federal