Ações apontam abuso de poder econômico, uso de caixa dois e utilização indevida de meios de comunicação social em 2022; desembargador que chegou ao tribunal por indicação do presidente Lula abre a sessão
Rodrigo Pacheco disse que não há necessidade para Ministério da Fazenda reagir sobre sua decisão de derrubar a reoneração da folha dos municípios
Rodrigo Pacheco decidiu nesta segunda-feira não estender por 60 dias o trecho da Medida Provisória que derrubava a desoneração das contribuições ao INSS pelas prefeituras
Votação do recurso do INSS estava marcada para esta quarta, e de acordo com a assessoria do tribunal, o adiamento foi realizado a pedido do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
Ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro pediram uma indenização de R$ 20 mil
Versão parcial do relatório do CNJ, concluída em agosto do ano passado, identificou ‘gestão caótica’ no controle dos recursos provenientes dos acordos de delação premiada e de leniência homologados por Moro
O pedido foi aceito pela Justiça, que agora procura incluir Protógenes na lista de foragidos da Interpol e bloquear seu passaporte
Atual prefeito também leva vantagem sobre Maria do Rosário e Luciano Genro no segundo turno; deputada federal do PT desponta como principal adversária do emedebista