Texto-base, que foi ratificado por 296 votos a 145, retira da meta fiscal cerca de R$ 1,5 bilhão em recursos do Fundo Social, destinados anualmente a programas médicos e educacionais
Ministro da Fazenda destacou que a reforma do Imposto de Renda, aprovada durante sua gestão, foi a primeira iniciativa do país a abordar de forma concreta a questão da desigualdade
Decisão do presidente da Câmara dos Deputados baseou-se em parecer da Secretaria-Geral da Mesa, que afirmou que a ausência do território nacional é incompatível com o exercício das atribuições de uma liderança
Decisão, tomada no plenário virtual, alcançou seis votos até esta segunda-feira (22); julgamento ocorre em um momento de forte tensão entre Legislativo e Judiciário
Falta de votos do PT para a PEC da Blindagem irritou o Centrão e contribuiu para vitória da oposição na Câmara; pressão do União Brasil tirou Celso Sabino da Esplanada
Proposta, que segundo Paulinho da Força busca ‘pacificar o Brasil’, pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados condenados pela trama golpista, embora o teor do projeto ainda não esteja definido
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) denunciou que proposta fortalece impunidade e fragiliza a transparência, sobretudo ‘ao admitir voto secreto em decisões que tratam da responsabilização’
Legenda ainda advertiu que o descumprimento da determinação poderá resultar em punições previstas no estatuto, incluindo a expulsão