Proposta altera a Lei 11.794/08 e determina que dados obtidos por meio de testes em animais não poderão ser usados para autorizar a comercialização de produtos de higiene pessoal, cosméticos, perfumes
Atitude foi tomada após o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciar a taxação de 50% sobre importações do Brasil
Objetivo é que ele preste esclarecimentos sobre os desdobramentos institucionais da invasão aos sistemas da empresa C&M Software e impactos no SPB, no Pix e na segurança estratégica de infraestruturas críticas
Decisão atende a um pedido da PF, que alegou a necessidade de concluir ‘diligências pendentes’ no caso que apura a relação do deputado federal à suposta trama golpista e por incitar o governo dos EUA a adotar medidas contra ministros do STF
Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) informaram que aguardam o julgamento pendente no STF antes de se pronunciar sobre os novos limites orçamentários
A carta de demissão de Silva foi entregue no Palácio do Planalto ao chefe do gabinete pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; dispensa será oficializada após reunião entre Lula e Silva, na próxima semana
O balanço foi divulgado pela PGR, órgão responsável pelas denúncias enviadas ao Supremo para responsabilizar as pessoas que depredaram as instalações do Congresso, Palácio do Planalto e do Supremo
Texto aprovado em comissão prevê isenção de responsabilidade por ferimentos ou mortes de invasores e segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça