Durante evento em São Paulo, ministro também defendeu a competência da Primeira Turma do STF para julgar o ex-presidente no caso da suposta trama golpista, garantindo que a decisão será imparcial
Durante evento da OAB, ministro afirma que a nação ‘precisa encerrar o ciclo em que se considerava legitimo e aceitável a quebra de legalidade constitucional por não gostar do resultado eleitoral’
Recomendação atende a pedido apresentado pela Polícia Federal e pelo líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias
Instituição solicita que a Advocacia-Geral da União adote medidas jurídicas para conter a desinformação e preservar a integridade do sistema financeiro e das instituições democráticas
Para uma plateia de empresários e investidores no fórum Lide, o ministro declarou que as decisões judiciais devem gerar ‘paz social, e não caos, incerteza e insegurança’
Esclarecimentos foram solicitados pelo ministro do STF após o indiciamento da PF contra o ex-presidente e o deputado Eduardo Bolsonaro
Texto substitui o fim do foro privilegiado, pedido pela oposição, e propõe mudanças como julgamento de opiniões apenas no Conselho de Ética e prisão em flagrante somente após análise do Congresso
Segundo regimento interno do STF, o ministro que pede vista tem até 90 dias para devolver o processo ou ele é liberado automaticamente para ser incluído na pauta
O texto, que teve o aval de 20 senadores contra seis contrários, enfraquece a Lei da Ficha Limpa e a penalização da compra de votos; decisão representa vitória da oposição contra o relator
Composta por 15 deputados e 15 senadores, comissão investiga os descontos indevidos na aposentadoria de aposentados e pensionistas
Atual presidente do STF tem dado sinais de que planeja se aposentar em breve
De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o texto foi relatado na Câmara pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-Pi) obriga plataformas a adotarem medidas contra abusos na internet
Governador é cotado para disputar a eleição presidencial no ano que vem, mas no momento afirma apenas que deseja ‘ajudar quem vai ser o candidato no nosso campo da direita’
ordem de outro país depende de autorização do STF. Decisão foi tomada em processo de disputa entre instituto de mineradoras e municípios brasileiros que procuraram a Justiça inglesa.
Grupo composto por partidos de esquerda afirma que governador tenta projetar uma imagem de político inovador com base em ações de marketing e alto investimento em verba, estimado em R$ 147 milhões
Carta inédita revela o contato com a embaixada italiana em Israel; situação financeira da família é crítica
Com prioridade na Câmara, o projeto que trata da proteção infantil nas redes sociais prevê a remoção de conteúdos e um papel mais ativo das plataformas no combate à exploração de crianças e adolescentes