AGU apresenta Ação Declaratória de Constitucionalidade para manter decreto de Lula; ministro Jorge Messias diz que medida é técnica, não política
Partido do PSOL alega falta de critérios técnicos para decisão do Congresso
Partido questiona decisão do Congresso e defende que governo agiu dentro da legalidade ao aumentar alíquotas por decreto; Lula estuda judicializar a questão, o que poderia gerar um embate entre os Poderes
Decisão significa uma cobrança adicional de R$ 4,46 a cada 100 quilowatts-hora consumidos: manutenção reflete a continuidade do cenário hidrológico negativo no país
O advogado do general pediu à OAB-SP intervenção na ação penal ‘a fim de assegurar que as prerrogativas profissionais dos advogados postulantes sejam restabelecidas e garantidas’
Inquérito aponta que as informações eram repassadas para proteger aliados, frustrar ações policiais e construir redes de influência; Podemos manifesta apoio ao político
Ausência dos presidentes das duas Casas Legislativas ocorre em meio a embates com o governo sobre o projeto aprovado pelo Congresso que revogou decreto de Lula para elevação do IOF
Ausência dos presidentes das duas Casas Legislativas ocorre em meio a embates com o governo sobre o projeto aprovado pelo Congresso que revogou decreto de Lula para elevação do IOF
Deputado afirma que mudança na interpretação do Marco Civil da Internet ameaça a liberdade de expressão e defende que o Legislativo atue para proteger os direitos dos cidadãos
Corte declarou Artigo 19 do Marco Civil parcialmente inconstitucional por 8 votos a 3; uma das principais novidades é que as plataformas passarão a considerar notificações extrajudiciais ao lidar com conteúdos irregulares
Em visita à Favela do Moinho, Márcio Macêdo criticou PDL revogatório da medida e defendeu continuidade do diálogo com Congresso Nacional e a sociedade para ‘restabelecer processo de construção de justiça’
Palácio do Planalto avalia que derrubada do decreto é ilegal e estima perda de arrecadação de R$ 8 bilhões em 2025; caso a decisão seja levada para frente, crise com o Legislativo deve se acirrar
Presidente do Senado afirma que decisão do Congresso é legítima e não representa ataque ao Executivo
Deputado Sóstenes Cavalcante afirma que urgência da pauta é um presente para os 40 anos do partido e promete alívio fiscal para trabalhadores e empreendedores
Presidente não se manifestou sobre a sanção e projeto segue para ser promulgado por Davi Alcolumbre; prazo se encerrou no dia 20 de junho
Levantamento de opinião pública do instituto apresentou um panorama sobre a situação eleitoral no Brasil, com foco na administração Federal
Defesa do tenente-coronel nega que o militar tenha descumprido o acordo de delação e afirma que as mensagens expostas são uma ‘falsidade grotesca’