Tratativas, ainda em estágio inicial, contam com o apoio de figuras importantes do Partido da Social Democracia Brasileira, como Aécio Neves e o presidente da sigla, Marconi Perillo
Ministro do STF afirmou que o magistrado não tinha competência para deliberar sobre o caso, cuja tramitação está sob responsabilidade do Supremo
União busca autorização para não submeter planos de trabalho de emendas antigas à análise prévia dos ministérios setoriais, como determinam as regras atuais
Evento contará com a presença do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e do prefeito Ricardo Nunes, que confirmaram sua participação
Ministro do STF determinou a suspensão do prazo de prescrição, que, segundo ele, visa inibir a advocacia predatória, reconhecer os direitos dos cidadãos e proteger o patrimônio estatal, garantindo segurança jurídica à sociedade
Texto prevê indenização única por danos morais de R$ 50 mil e benefício pago mensalmente até o fim da vida de R$ 7.786,02, o que equivale ao teto do Regime Geral de Previdência Social
Expectativa é que a CPMI comece suas atividades no segundo semestre deste ano, após os partidos indicarem seus representantes
Advogados do ex-presidente argumentam que o tenente-coronel teria mentido durante seu depoimento e violado as cláusulas de sigilo estabelecidas no acordo com a Polícia Federal