Em todas as ações penais, prevaleceu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que entendeu que os investigados integravam um grupo com a intenção de derrubar o governo democraticamente eleito em 2022
Em sua decisão, ministro do STF afirma que a deputada tentou ‘se furtar da aplicação da lei penal’
Presidente destacou importância do Porjeto de Lei 1.958/2021 para ‘permitir que o país um dia possa ter uma sociedade com a cara da própria sociedade nas repartições públicas brasileiras’
Às vésperas da retomada da pauta na Suprema Corte, ministro rebateu críticas de que a definição de regras para poderia violar a liberdade de expressão e enfatizou a necessidade de diálogo sobre o tema
Interrogatórios vão começar na próxima segunda-feira (9) e podem se prolongar até sexta. O veredicto deve sair nos próximos meses
Durante Convenção Nacional do PSB, presidente leu nota do Ministério das Relações Exteriores que condena operação israelense ‘nos mais fortes termos’; Conib classificou declaração como irresponsável
O montante é cerca de 21% maior do que o repassado no mesmo decêndio do ano passando
Pasta irá resgatar recursos que estão parados no Fundo Garantidor de Operações (FGO) e Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC); ação pode ocorrer até 5 dias após pedido