Ação judicial foi movida pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas; deputado declara que recorrerá da decisão que o impõe a pagar R$ 200 mil de indenização por dano moral coletivo
A convite da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), ministro da Previdência prestará esclarecimentos à Comissão de Previdência e Assistência Social e entregará documentos no caso que apura prejuízo de R$ 6,3 bilhões
Aliança política será composta por 109 deputados na Câmara dos Deputados e 14 senadores, além de 1.400 prefeitos e cerca de 12.000 vereadores em todo o país
Ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello e os senadores Rogério Marinho, Ciro Nogueira e Hamilton Mourão também estão na lista
Medida foi adotada em resposta à violação da regra que proibia a captação de imagens no julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estad
Decisão foi motivada pela diminuição das chuvas e pela deterioração das previsões relacionadas à geração de energia hidrelétrica
Débora Rodrigues dos Santos foi condenada a 14 anos de prisão em regime inicial fechado pelos atos de 8 de Janeiro
Ministro do STF argumentou que a relevância do caso justifica uma discussão presencial, levando à suspensão da sessão virtual; decisão não interfere na detenção do ex-presidente