Ação foi aberta pelo deputado Rogério Carvalho (PT-SE), que acusou o ex-presidente de fazer uso irregular de recursos públicos em campanhas eleitorais
De acordo com o ex-presidente, investigação não seria imparcial com a participação do ministro, que foi apontado como uma das vítimas do caso no inquérito entregue à PGR
Medida agora aguarda a sanção presidencial e é aplicável a medicamentos cujo valor não ultrapasse US$ 10 mil
Projeto do Ministério do Meio Ambiente em colaboração com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) visa recuperar a vegetação nativa em uma área de 500.000 km², conhecida como Arco do Desmatamento
Presidente da Câmara destacou ‘turbulência interna’ na Casa após impasse sobre emendas, mas prometeu colocar pedido de urgência em votação
Movimento alega que mudanças prejudicaram os contratos com movimentos sociais e favoreceram mais a classe média baixa em detrimento dos sem-teto
Expectativa é que a votação das urgências ocorra nesta quarta-feira, sendo essencial para que as medidas sejam aprovadas antes do término do ano
Daiane Dias faleceu após complicações de queimaduras; investigações sugerem que incêndio pode ter sido tentativa de suicídio
Envolvidos na assinatura como coautores são: Republicanos, PP, MDB, PT, PDT, PCdoB e Podemos; requerimento foi formalizado pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães
Investigação teve início em abril, após Musk ter feito ameaças de não cumprir ordens do STF
Forças Armadas solicitaram uma transição mais gradual até a definição de uma idade mínima de 55 anos; projeto de lei sobre este tema será encaminhado em outro momento
Se o relatório do senador Eduardo Gomes (PL-TO) for aprovado na comissão, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), poderá votar o PL em plenário na quinta-feira (5)
Aprovada na CCJ com 35 votos a favor e 15 contra, proposta visa proibir o procedimento no Brasil em todos os casos, mesmo naqueles atualmente permitidos por lei, como em situações de estupr
Recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro alega que o ministro do Supremo é apontado como vítima e, portanto, deveria ser impedido de atuar no caso
Propostas apresentadas por Haddad inclui a isenção do Imposto de Renda para rendimentos de até R$ 5 mil, com previsão de vigência apenas em 2026
Presidente do Supremo afirma que, se a PGR apresentar a denúncia, caberá ao relator Alexandre de Moraes decidir se o caso irá ou não a plenário; 37 pessoas foram indiciadas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro
Entre as principais alterações, destaca-se a padronização da contribuição dos militares da Aeronáutica e da Marinha, que agora será igualada à alíquota de 3,5% sobre o soldo dos integrantes do Exército