Senadores vão analisar ainda emendas destacadas pelas bancadas, com sugestões de alterações no parece; texto será apreciado amanhã, quinta-feira (12) em plenário
Votação da proposta, apresentada pelo deputado Carlos Henrique Gaguim, do União-TO, terminou com 31 votos a favor e 20 contra; projeto seguirá para discussão no plenário
Infrator teria de reparar danos materiais, morais e estéticos causados, além de pagar uma pensão à pessoa afetada caso o incidente afete a capacidade de trabalhar; texto agora segue para o Senado
Juíza Maria Umbelina Zorzetti apontou que o político utilizou a sede do governo para promover eventos de campanha em favor do prefeito eleito, Sandro Mabel (União); há possibilidade de recorrer à decisão
Diretrizes estabelecidas se aplicam exclusivamente ao orçamento de 2024 e a restos a pagar de exercícios anteriores
Ao todo, estão sendo cumpridos 43 mandados de busca e apreensão, além de 17 mandados de prisão preventiva, abrangendo estados como Bahia, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Goiás
Durante uma live no Instagram, o ministro da Secom demonstrou otimismo após o procedimento de drenagem do líquido na cavidade craniana do presidente da República
Marco Civil da Internet Ministro Dias Toffoli apresentou voto que considera ‘inconstitucional’ o artigo 19 da lei, propondo um regime de responsabilidade objetiva para as empresas de internet