Polícias e Ministério Público terão a capacidade de acessar dados e a localização em tempo real de acusados que utilizam esse mecanismo de localização
Medida foi considerada por ele como uma forma de “discriminação injusta”, uma vez que outras profissões possuem critérios distinto
Convocação da influenciadora está relacionada à sua prisão, que ocorreu em meio a investigações sobre uma organização criminosa envolvida em lavagem de dinheiro e jogos ilegais
Qualimedia e Vivere Press afirmam que a equipe do candidato não cumpriu com os pagamentos nas datas acordadas, mesmo após terem investido capital próprio para realizar os serviços
Próxima etapa do processo envolve a comunicação com o Ministério das Relações Exteriores, que deverá estabelecer contato com as autoridades do país para formalizar a solicitação
Urgência da solicitação implica que o Ministério da Justiça deve enviar os documentos necessários às autoridades espanholas
Ministro Cristiano Zanin argumentou que o decreto de 2023 número 11.374 não compromete a segurança jurídica
‘Um avião para o presidente da República não é para o Lula, FHC, Bolsonaro. É um avião para a instituição’, completou o presidente
Uma das principais propostas, a PEC 28/2024, permite que o Congresso Nacional suspenda decisões do Supremo por um período de até quatro anos
Suspensão da rede social ocorreu em razão do não cumprimento de ordens judiciais que exigiam a remoção de conteúdos e a ausência de um representante legal no Brasil
Em evento da CNI, ministro critica vetos a acordos e destaca recorde nas exportações de defesa
Daniel Silveira cumpre os requisitos para mudança de regime após decisão de Moraes e parecer favorável da PGR
Em parecer ao Supremo, PGR contraria entendimento da PF que indiciou os senadores e também Romero Jucá em investigação oriunda da delação premiada do ex-diretor de Relações Institucionais do Grupo Hypermarcas
O primeiro turno das eleições municipais de 2024 revela o fortalecimento de partidos de direita e de centro. PT amarga grande derrota nas capitais brasileiras.
Em São Paulo, o prefeito Ricardo Nunes, do MDB, continua na disputa com Guilherme Boulos, candidato pelo PSOL
Divulgação da propaganda eleitoral gratuita e realização de debate no rádio e na televisão termina dois dias antes do pleito, em 25 de outubro
Cerca de 156 milhões de brasileiros votarão nas eleições municipais no dia 6 de outubro, com regras e orientações específicas