Moraes acata recomendação da PGR e arquiva pedido de prisão preventiva de Bolsonaro
Decisão foi tomada após o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentar um parecer ao STF se posicionando contra a solicitação de prisão do ex-presidente
Decisão foi tomada após o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentar um parecer ao STF se posicionando contra a solicitação de prisão do ex-presidente
Processo por quebra de decoro, aberto em 2024, foi em razão do episódio em que o psolista expulsou um integrante do MBL da Casa aos chutes
Ministro menciona que o ex-presidente teria convocado seus apoiadores para realizar mobilizações em defesa da anistia de indivíduos que participaram dos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023
Ex-presidente da Câmara foi escolhido por Hugo Motta para ser responsável por projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês
Em 2024, Supremo Tribunal Federal chegou a formar uma maioria contra o procedimento em plenário virtual, mas o caso foi levado ao plenário físico após Moraes pedir destaque, zerando o placar
Esse é o pior índice desde o início do mandato e a primeira vez que o presidente ultrapassa 50% nesse levantamento, feito desde abril de 2023
Decisão se aplica a 6.247 planos de trabalho, que devem detalhar onde o dinheiro foi ou será gasto, e que ainda não foram apresentados, em descumprimento à determinação da Corte
Projeto tramita em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Econômicos e, se aprovado, passa diretamente para análise da Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado
Em depoimento, o ex-presidente confirmou que cruzou com o mamífero no passeio, o que foi registrado em vídeo, mas alegou que tomou os cuidados necessários para não atrapalhar a movimentação do animal
Nomeada pelo presidente, Janja discursou como chefe da delegação brasileira na abertura da cúpula Nutrição para o Crescimento (N4G), ocorrida em Paris
Ministro atendeu ao pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, pelo encerramento do caso. Segundo a Procuradoria, não foram encontradas provas que confirmassem a delação premiada do tenente-coronel, Mauro Cid.
Débora Rodrigues dos Santos, a acusada, fará uso da tornozeleira eletrônica, não poderá usar redes sociais e também está proibida de se comunicar com outros investigados
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu a um pedido da defesa do acusado de ser o mentor do assassinato de Marielle Franco, e terá R$ 18 mil mensais desbloqueados para despesas familiares
Proposta, que também proíbe a concessão de liberdade provisória para quem descumprir medidas cautelares, precisa passar pela CCJ antes de seguir para o plenár
Grupo é composto por 11 militares e um policial federal, acusados pela PGR de planejarem ações táticas para manter Jair Bolsonaro no poder após as eleições de 2022
Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin seguiram os votos do relator Alexandre Moraes na Primeira Turma do Supremo; julgamento não tem data, mas pode ocorrer ainda neste ano
Político estava internado na UTI do Hospital Mater Dei desde o dia 3 de janeiro com quadro de insuficiência respiratória aguda; o vice Álvaro Damião, du União Brasil, assumirá o posto