STF decide que Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
Decisão atendeu a um pedido da Associação Brasileira de Famílias HomoTransAfetivas (ABRAFH); julgamento ocorreu no plenário virtual
Decisão atendeu a um pedido da Associação Brasileira de Famílias HomoTransAfetivas (ABRAFH); julgamento ocorreu no plenário virtual
Ex-primeira-dama se referiu ao marido como ‘ex e futuro presidente’ e fez comentários em relação ao aumento dos preços dos alimentos
Primo dos filhos de Bolsonaro é acusado de associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado
Durante um depoimento realizado em novembro de 2022, Cid afirmou que havia militares envolvidos em uma reunião que discutia o plano golpista
‘Não é nem chamar só o Putin ou chamar só o Zelensky; tem que chamar os dois e colocar na mesa de negociação e encontrar um denominador comum que possa reestabelecer a paz’, defendeu o presidente
Entre as principais determinações, destaca-se a exigência de um atestado médico para que os celulares possam ser utilizados como ferramentas assistivas
Principais comissões ficarão sob o comando do PSD, MDB, PL e União Brasil
Caso o Supremo aceite a denúncia, eles se tornarão réus numa ação penal; documento foi apresentado na noite de terça-feira (18), pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet
Estratégia envolve análise da denúncia por parte do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, além de uma reestruturação na agenda da Primeira Turma do Supremo
Em novembro de 2024, a Polícia Federal indiciou Bolsonaro e mais 39 indivíduos, alegando que ele ‘planejou, atuou e teve domínio’ sobre um suposto plano para interferir nas eleições de 2022
Ex-deputado federal será reintegrado à Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, localizada em Magé, no Estado do Rio de Janeiro, onde esteve detido entre outubro e dezembro do ano passado
Ex-governador de Goiás é alvo de um mandado de busca e apreensão por possíveis desvios de recursos destinados à saúde pública, ocorridos entre os anos de 2012 e 2018
TCU levantou preocupações sobre a governança do fundo e aprovou a realização de uma auditoria na entidade
Projeto da oposição que pode libertar condenados do 8 de Janeiro e reverter inelegibilidade do ex-presidente será discutido com líderes partidários, segundo o novo presidente da Câmara, Hugo Motta
Eduardo Girão (Novo-CE), Marcos do Val (Podemos-ES), Marcos Pontes (PL-SP) e Soraya Thronicke (Podemos-MS) já haviam registrado suas candidaturas ao longo da semana
Após decisão do Copom de elevar a taxa básica de juros em um ponto percentual, Luiz Marinho afirmou que controle da inflação não deve se limitar à restrição de crédito, mas também incluir estímulos à produçã
Corte aponta uso indevido dos meios de comunicação, disseminação de desinformação durante as eleições de 2022 e abuso de poder; decisão cabe recurso