Medida foi considerada por ele como uma forma de “discriminação injusta”, uma vez que outras profissões possuem critérios distinto
Convocação da influenciadora está relacionada à sua prisão, que ocorreu em meio a investigações sobre uma organização criminosa envolvida em lavagem de dinheiro e jogos ilegais
Qualimedia e Vivere Press afirmam que a equipe do candidato não cumpriu com os pagamentos nas datas acordadas, mesmo após terem investido capital próprio para realizar os serviços
Próxima etapa do processo envolve a comunicação com o Ministério das Relações Exteriores, que deverá estabelecer contato com as autoridades do país para formalizar a solicitação
Urgência da solicitação implica que o Ministério da Justiça deve enviar os documentos necessários às autoridades espanholas
Ministro Cristiano Zanin argumentou que o decreto de 2023 número 11.374 não compromete a segurança jurídica
‘Um avião para o presidente da República não é para o Lula, FHC, Bolsonaro. É um avião para a instituição’, completou o presidente
Uma das principais propostas, a PEC 28/2024, permite que o Congresso Nacional suspenda decisões do Supremo por um período de até quatro anos