Presidente da Câmara afirmou que a proposta votada no Senado tramita normalmente na Câmara, sem ‘pressa’ ou ‘atrasos’, e que seguirá o processo legislativo padrão
Decisão, que ainda não foi oficializada, será proclamada na quarta-feira (26), conforme anunciado pelo presidente da corte, Luís Roberto Barroso
Segundo a presidente da Corte, Cármen Lúcia, o ministro vai honrar a cadeira e a Justiça Eleitoral, com todos os compromissos democráticos que ela tem; cerimônia foi protocolar e sem discursos
O afastamento de Thiago José dos Santos era aconselhado pela Casa Civil e por órgãos de controle do governo e cobrado pela FPA por “inconsistências” no edital de sua responsabilidade
Supremo decidiu, por 8 votos a 3, que porte não constitui crime; para Rodrigo Pacheco, decisão cabia ao Legislativo, não ao Judiciário
Confirmação será somente em novembro deste ano; caso eleito, será a primeira vez em 100 anos que um brasileiro comandará a instituição
O salário inicial dos procuradores de São Paulo é de R$ 38,9 mil; quem estiver sobrecarregado poderá tirar um dia de folga a cada três trabalhados, até o limite de sete dias de descanso no mês, ou receber o valor em dinheiro
De acordo com um relatório da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, apenas quatro das 20 metas definidas para o final de 2024 foram parcialmente cumpridas
Lei foi aprovada pela Alesp no fim de maio e sancionada pelo governador em 27 do mesmo mês; quatro dias depois, o partido solicitou a suspensão da legislação
Juiz considerou que houve um pedido explícito de voto, caracterizando um ilícito eleitoral; defesas do presidente e do deputado pretendem recorrer
Benefício, inicialmente solicitado pela bancada do Nordeste da Câmara, foi estendido para todos os membros da Casa Baixa do Congresso
Brasil registrou mais de 4 mil mortes pela doença; Lula ainda não se manifestou
Escolha foi feita após indicação Jair Bolsonaro, apesar de resistências iniciais; Ricardo Mello Araújo presidiu a Ceagesp durante a gestão do ex-presidente no governo federal
Desde o anúncio que Lessa seria transferido para São Paulo, o Sifuspesp alertou sobre os riscos que a mudança traria para o sistema prisional como um todo
Entidade defende uma agenda mais contracionista, focada no corte de gastos, e não no aumento de impostos
Silvia Waiãpi teria determinado que uma assessora de campanha repassasse R$ 9 mil para um cirurgião-dentista após receber verba oriunda do Fundo Especial de Financiamento de Campanha
Ação faz parte da 28ª fase da operação Lesa Pátria e está sendo executada em três estados: Goiás, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina, com um total de 27 mandados judiciais sendo cumpridos