Congresso tem todo o direito de discutir limitação de poderes do STF, diz Cármen Lúcia
Sobre o impeachment de ministros do Supremo, a presidente TSE afirmou estar sempre atenta à fala dos 513 congressistas do país
Sobre o impeachment de ministros do Supremo, a presidente TSE afirmou estar sempre atenta à fala dos 513 congressistas do país
Este é o nível mais alto de cobrança adicional para os consumidores, resultando em uma taxa extra de R$ 7,87 a cada 100 KWh consumidos
Rede social afirmara que cumpriu as exigências do Supremo, incluindo a nomeação de um representante legal no país, o bloqueio de contas investigadas e o pagamento de multa de R$ 18,3 milhões
Com a decisão, quando um medicamento é aprovado pela Anvisa e recomendado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), o Estado deve assegurar seu acesso
Proposta que foi aprovada pela Câmara dos Deputados chegou no dia 7 de agosto, com um pedido de urgência feito pelo Executivo
O julgamento ocorre no contexto de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 787), apresentada pelo PT de Lula.
Em carta aberta, funcionários acusam Pochmann de ter tomado uma "série de decisões arbitrárias e autocráticas".
Diretor-geral da empresa, Sandoval Feitosa, destacou que 2023 foi o ano mais quente já registrado e que 2024 pode superar esse recorde
Mudanças devem ser apresentadas ainda neste semestre, podendo ocorrer por meio de uma medida provisória ou um projeto de lei, com a intenção de oferecer condições mais vantajosas
Eduardo Braga ocupa o cargo de relator da reforma tributária de Lula (PT) no Senado. Renan Calheiros, cujo filho, Renan Filho (MDB-AL), é ministro dos Transportes no governo Lula.
A decisão foi tomada pela juíza Cláudia Barrichello, que considerou inaceitável a acusação feita por ex-coach, que chamou o tucano de ‘estuprador’
O senador Girão (Novo) concorre à Prefeitura de Fortaleza e foi retirado no meio do debate após censura ilegal proferida pelo juiz eleitoral Rogério Feitosa Carvalho Mota, do TRE-CE.
Ministro de Lula, Jorge Messias (PT), anuncia medidas para responsabilizar fazendeiros por queimadas.
Atual prefeito da cidade, Ricardo Nunes, disse que candidato do PRTB ‘provocou’, mas que violência é uma ‘perda para nossa democracia’
Candidato do PSDB disse que se descontrolou após Pablo ter citado um caso de assédio sexual em que foi envolvido em 2019, que teria causado a morte de sua sogra
Apesar de não ter nenhuma lei que permita tal punição, governo quer igualar queimadas com trabalho escravo.
Ministro considerou que as sanções econômicas foram integralmente quitadas; empresa foi penalizada após punição ao X, que também pertence ao bilionário