Próxima etapa do processo envolve a comunicação com o Ministério das Relações Exteriores, que deverá estabelecer contato com as autoridades do país para formalizar a solicitação
Urgência da solicitação implica que o Ministério da Justiça deve enviar os documentos necessários às autoridades espanholas
Ministro Cristiano Zanin argumentou que o decreto de 2023 número 11.374 não compromete a segurança jurídica
‘Um avião para o presidente da República não é para o Lula, FHC, Bolsonaro. É um avião para a instituição’, completou o presidente
Uma das principais propostas, a PEC 28/2024, permite que o Congresso Nacional suspenda decisões do Supremo por um período de até quatro anos
Suspensão da rede social ocorreu em razão do não cumprimento de ordens judiciais que exigiam a remoção de conteúdos e a ausência de um representante legal no Brasil
Em evento da CNI, ministro critica vetos a acordos e destaca recorde nas exportações de defesa
Daniel Silveira cumpre os requisitos para mudança de regime após decisão de Moraes e parecer favorável da PGR