Pacheco defende autonomia parlamentar e diz que Congresso discutirá decisões monocráticas
Em abertura do ano Legislativo, presidente do Senado detalhou as pautas prioritárias para 2024
Em abertura do ano Legislativo, presidente do Senado detalhou as pautas prioritárias para 2024
Pedido havia sido feito em junho do ano passado; pasta diz que partido não se encaixa em nenhuma das três modalidade para conseguir a permissão
O senador pretende apresentar 5 projetos até o dia 22 de fevereiro, quando deixará a casa para assumir o cargo de ministro do STF
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil protocolou uma petição que pede a participação como amicus curiae na ADC 87, proposta pelo PP, PL e Republicanos; relator é o ministro Gilmar Mendes
Sentença aponta que Fábio Silva (União Brasil) utilizou sua posição como apresentador, diretor e sócio de uma rádio para promover sua candidatura; decisão torna parlamentar inelegível até 2030
Órgão justifica que não houve elementos que comprovem ligação intencional do ex-ministro e do governador com os acontecimentos
Desistência do deputado federal ocorre após o ex-presidente Jair Bolsonaro indicar um nome para ser vice de Nunes na campanha à reeleição
Decisão do TRE-AM ocorre depois de ação apresentada pelo Ministério Público Federal, que questiona o fretamento de aeronaves; defesa do parlamentar irá recorrer
Diligências concluídas até o momento “sugerem a existência de um esquema de desvio de recursos públicos no gabinete”, diz PF
Cargo deve ser ocupado por Marco Cepik, atual diretor da Escola de Inteligência da agência
ilegalmente pela Abin PF investiga agência por uso indevido de ferramenta de espionagem
PF investiga o monitoramento ilegal de autoridades pela Agência Brasileira de Inteligência
Ministério Público Federal alega que a falta de penalidades compromete a eficácia da implementação desses dispositivos
Parlamentares suspeitam que dinheiro enviado pela Ford Foundation e pela Open Society Foundations tenha sido usado para promover campanhas contra a liberdade de imprensa
Augusto Aras apoiava as decisões que reconheciam ‘pejotização’, mas seu sucessor, Paulo Gonet, adotou entendimento que se alinha ao do STF
Objetivo é elevar capacidade de processamento de 100 mil para 260 mil barris por dia até 2028; inaugurada há 18 anos, a Rnest se tornou um símbolo das investigações da Lava Jato devido à parceria com estatal venezuelana
Ofícios foram enviados ao Fisco, à PGR e ao MPF após revelação de que o grupo recebeu recursos milionários de fundações estrangeiras