Reforma Tributária: farinha de aveia e molho de tomate ficam fora da cesta básica
Os deputados do grupo de trabalho também não acataram o pedido da bancada do agro de incluir as carnes na lista de itens com isenção de impostos, e mantiveram os 15 que já estavam previstos no projeto original
Deputados deixaram de fora da cesta básica nacional a farinha de aveia e o molho de tomate, conforme relatório do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária na Câmara, nesta quinta-feira (4), apresentado pelo grupo de trabalho sobre a lei geral do IBS e da CBS. A medida contraria o pleito da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Os deputados do grupo de trabalho também não acataram o pedido da bancada do agro de incluir as carnes na lista de itens que terão isenção de impostos. A ausência de carnes na cesta básica foi defendida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que afirmou que a inclusão elevaria a alíquota geral em 0,57%, tornando-se um “preço pesado para todos os brasileiros”. A decisão final foi tomada pela equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para evitar o aumento dos novos tributos, IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).
Os parlamentares mantiveram os 15 itens que já estavam previstos na cesta básica do projeto original do governo: arroz, leite e fórmulas infantis, manteiga, margarina, feijões, raízes e tubérculos, cocos, café, óleo de soja, farinha de mandioca, farinha e sêmolas de milho, farinha de trigo, açúcar, massas e pão. Segundo os parlamentares, a próxima semana na Câmara será voltada “única e exclusivamente” para a tramitação do primeiro projeto da regulamentação. Há uma expectativa de votação de um requerimento de urgência na próxima terça-feira. Os membros do GT afirmam que a ideia ainda é aprovar a matéria antes do fim do semestre legislativo.
Publicado por Carolina Ferreira
*Com informações do Estadão Conteúdo