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Starlink entra como novo recurso no STF para reverter bloqueio de contas no Brasil

Estratégia da defesa é contestar a ordem de Moraes, que consideram ilegal, buscando reverter as consequências e garantir a continuidade das operações da empresa no país

Starlink entra como novo recurso no STF para reverter bloqueio de contas no Brasil
Starlink entra como novo recurso no STF para reverter bloqueio de contas no Brasil (Foto: Reprodução)

Starlink, empresa de Elon Musk, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) em uma tentativa de reverter o bloqueio de suas contas bancárias no Brasil. O bloqueio foi imposto pelo ministro Alexandre de Moraes e, após a negativa do ministro Cristiano Zanin em liberar os ativos, a empresa apresentou um agravo regimental. Essa medida foi tomada para garantir o pagamento de multas relacionadas à rede social X, também pertencente a Musk. O ministro Moraes justificou a decisão de bloquear as contas da Starlink, alegando que a empresa e a X pertencem ao mesmo grupo econômico. Em uma análise anterior, Zanin considerou que a fundamentação apresentada por Moraes era adequada. O bloqueio das contas ocorreu após a X encerrar suas operações no Brasil, em meio a desavenças com Moraes sobre ordens judiciais.


A situação da Starlink é delicada, pois a empresa pode perder a autorização para operar no Brasil caso não atenda à determinação de banir a X. A Primeira Turma do STF decidiu que a rede social deve permanecer suspensa até que cumpra as exigências do tribunal. Em resposta, o escritório de advocacia Pinheiro Neto planeja recorrer contra o bloqueio de bens da X, que inclui imóveis e contas bancárias. Além disso, o caso está sendo monitorado pelo advogado criminalista Sérgio Rosenthal, que investiga Elon Musk por possíveis crimes, como incitação ao crime e obstrução de investigação. A estratégia da defesa é contestar a ordem de Moraes, que consideram ilegal, buscando reverter as consequências do bloqueio e garantir a continuidade das operações da Starlink no país.



  • Por da Redação
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  • 03/09/2024 00h00