Haddad determina 25 objetivos na agenda econômica para 2025 e 2026

De acordo com a pasta, proposta não apenas busca estabilidade macroeconômica, mas também visa transformar o ambiente de negócios e implementar práticas sustentáveis

Durante uma reunião ministerial na última segunda-feira (20), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, delineou 25 prioridades para a agenda econômica do Brasil nos anos de 2025 e 2026. Entre as principais propostas, destaca-se a reforma tributária que visa isentar o Imposto de Renda da Pessoa Física para aqueles que recebem até R$ 5.000, além de implementar uma tributação sobre os mais ricos.

Outra medida importante é o fortalecimento do arcabouço fiscal, que busca impulsionar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Haddad também mencionou a necessidade de modernizar o marco legal relacionado aos preços de medicamentos, além de regulamentar as grandes empresas de tecnologia e estabelecer diretrizes para a inteligência artificial.

O ministro abordou ainda a questão dos supersalários no setor público, propondo limitações, e sugeriu mudanças na previdência dos militares. Além disso, Haddad ressaltou a urgência de facilitar o empreendedorismo como um meio de promover a inclusão social.

De acordo com a pasta, a divisão da agenda econômica proposta não apenas busca estabilidade macroeconômica, mas também visa transformar o ambiente de negócios e implementar práticas sustentáveis.

Veja a agenda econômica do ministro Haddad para 2025 e 2026

Estabilidade macroeconômica: política fiscal e justiça tributária

1.Fortalecimento do arcabouço fiscal, para assegurar a expansão do PIB. Desemprego e inflação baixos e estabilidade da dívida

2.Início da implantação da reforma tributária sobre o consumo

3.Regulamentação da reforma tributária: lei de gestão e administração do IBS, fundos e imposto seletivo

4.Limitação dos supersalários

5.Reforma da previdência dos militares

6.Projeto de lei da conformidade tributária e aduaneira, com valorização do bom contribuinte e responsabilização do devedor contumaz

7.Reforma tributária sobre a renda com isenção para quem ganha até R$ 5.000 e tributação sobre o milionários

Melhoria do ambiente de negócios

8.Nova Lei de Falências

9.Fortalecimento da proteção a investidores no mercado de capitais

10.Consolidação legal das infraestruturas do mercado financeiro

11.Resolução bancária

12.Mercado de crédito: execução extrajudicial, consignado do E-social, uso de pagamentos eletrônicos como garantia para empresas e ampliação de garantias em operações de crédito (open asset)

13.Regulamentação das big techs

14.Modernização do marco legal de preços de medicamentos

15.Pé-de-Meia: permissão ao aluno investir em poupança ou títulos do Tesouro

16.Modernização do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos e das parcerias público-privadas

Novo Brasil: Plano de transformação Ecológica

17.Nova emissão de títulos sustentáveis, trazendo recursos do fundo clima

18.Avanço na implementação do mercado de carbono (governança e decreto regulamentador)

19.Novos leilões do Ecoinvest

20Compra pública com conteúdo nacional programa de desafios tecnológicos para a transformação ecológica

21.Estruturação do Fundo Internacional de Florestas

22.Conclusão da taxonomia sustentável brasileira

23.Política de atração de datacenter e marco legal da inteligência artificial

24.Plano safra e Renovagro: aprimoramento dos critérios de sustentabilidade

25. Concluir o mapa e investimentos sustentáveis na BIP (Plataforma de Investimentos para a transformação Ecológica no Brasil)

*Reportagem produzida com auxílio de IA

Publicado por Victor Oliveira Por da Redação 21/01/2025 09h27 - Atualizado em 21/01/2025 09h28