UE deve apresentar texto legal do acordo com Mercosul em breve, informa Comissão Europeia

Proposta deve permitir à União Europeia exportar mais automóveis, máquinas e bebidas para o bloco sul-americano, enquanto facilita a entrada de carne, açúcar, arroz, mel e soja da América Latina

A Comissão Europeia anunciou, nesta segunda-feira (30), que deve apresentar “nos próximos dias” o texto legal do acordo de livre comércio com o Mercosul, para dar início ao processo de análise e discutir sua ratificação. Um funcionário da Comissão – o braço executivo da UE – havia afirmado há uma semana que esses textos seriam apresentados “antes do fim de junho”, embora o prazo tenha terminado sem que a discussão fosse iniciada. O processo de finalização dos documentos “está muito avançado, de modo que poderíamos ter notícias nos próximos dias”, disse a porta-voz da Comissão, Paula Pinho, em uma coletiva de imprensa.

O acordo UE-Mercosul deve permitir à UE exportar mais automóveis, máquinas e bebidas destiladas para o bloco do Mercosul e facilitaria a entrada de carne, açúcar, arroz, mel e soja. As negociações para selar o acordo se arrastam há 25 anos. As partes haviam anunciado um entendimento no início de 2019, mas o dossiê foi reaberto pouco tempo depois. Finalmente, os dois blocos anunciaram um novo acordo político em dezembro passado, em Montevidéu.

No entanto, o processo de ratificação ainda enfrenta resistência de vários países da UE, especialmente da França, o país mais enérgico em sua oposição. Nesse cenário, após a finalização da tradução dos documentos e a revisão jurídica, a Comissão deve propor uma via para discutir o caminho para sua ratificação. Um cenário é que a Comissão divida o acordo em dois capítulos, um voltado estritamente ao comércio e outro centrado em aspectos como cooperação em temas de política ou associação estratégica.

Como o comércio é atribuição da Comissão, a ratificação desse capítulo seguiria um caminho diferente do restante do acordo. Ao ser questionado se a Comissão levou em consideração as demandas francesas, um porta-voz da instituição, Thomas Regnier, apontou que os Estados poderão apresentar seus argumentos no Conselho Europeu, que representa os países do bloco.

“Até o momento, não tenho conhecimento de nenhum protocolo adicional. Assim que nosso texto legal for apresentado ao Conselho, será a oportunidade adequada para que os Estados-membros troquem pontos de vista, dialoguem, negociem e apresentem suas posições”, disse. Nos últimos dias, o governo francês multiplicou os contatos com seus homólogos, convencido de que pode alcançar a chamada minoria de bloqueio, que deve reunir quatro países que somem pelo menos 35% da população da UE.