STF forma maioria para regionalizar piso da enfermagem

Dias Toffoli foi acompanhado por Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Nunes Marques

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou nesta segunda-feira, 18, maioria para manter o piso da enfermagem em 44 horas semanais e permitir reduzir o piso proporcionalmente à redução da jornada. Além disso, o Tribunal votou para que o piso seja aplicado de maneira regionalizada, respeitando as regras de cada Estado, e por meio da negociação entre patrões e trabalhadores. Se as conversas não tiverem sucesso, caberá dissídio coletivo. O resultado está em 6 votos a 3. A maioria do STF seguiu o voto do ministro Dias Toffoli, que foi acompanhado por Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Nunes Marques. Já Roberto Barroso, Edson Fachin e Cármen Lúcia defenderam a redução da carga horária utilizada como referência para o pagamento do piso remuneratório.

• Por Jovem Pan
 
• 18/12/2023 22h10