Febraban rebate críticas dos EUA ao Pix e afirma que sistema não restringe concorrência

Entidade afirma que avaliação do governo norte-americano sobre o sistema brasileiro de pagamentos se baseia em informações incompletas e reforça que o Pix é aberto à participação de instituições nacionais e estrangeiras.

Prime News

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) respondeu às críticas apresentadas pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) sobre o funcionamento do Pix e negou que o sistema represente uma barreira à concorrência no setor de pagamentos eletrônicos.

Em nota, a entidade afirmou que as conclusões preliminares do órgão norte-americano estariam fundamentadas em uma compreensão incompleta dos objetivos e da operação do sistema brasileiro. Segundo a Febraban, o Pix foi concebido como uma infraestrutura pública de pagamentos e não como um produto comercial voltado a favorecer participantes específicos do mercado.

A discussão ocorre após o USTR incluir o tema entre os pontos avaliados em um processo que examina práticas comerciais brasileiras relacionadas ao ambiente digital e aos meios de pagamento. Entre as críticas apresentadas pelos Estados Unidos está a interpretação de que políticas ligadas ao Pix poderiam gerar vantagens competitivas frente a empresas estrangeiras do setor.

Em resposta, a federação destacou que o sistema permite a participação de bancos, fintechs e instituições financeiras autorizadas a operar no país, incluindo empresas estrangeiras. A entidade também ressaltou que não existem restrições à entrada de novos participantes e que o funcionamento do Pix contribui para ampliar a concorrência, reduzir custos e ampliar o acesso da população aos serviços financeiros.

A Febraban ainda declarou esperar que as contribuições apresentadas durante o processo de consulta pública conduzido pelo USTR — incluindo manifestações do Banco Central e de instituições financeiras — auxiliem no esclarecimento dos questionamentos levantados pelo órgão norte-americano.

Fontes: Agência Brasil / SBT News / CNN Brasil