Plano Brasil Soberano adota novas regras e amplia acesso para empresas afetadas por tarifas dos EUA

Subtítulo: Governo reduz exigência mínima de impacto no faturamento e amplia elegibilidade para linhas de crédito destinadas a empresas exportadoras e fornecedores.

Prime News

O governo federal anunciou mudanças nas regras do Plano Brasil Soberano, ampliando o número de empresas que poderão acessar medidas de apoio financeiro criadas para reduzir os efeitos das tarifas aplicadas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. A atualização passa a valer nesta segunda-feira (8).

Entre as principais alterações está a redução do percentual mínimo de impacto no faturamento exigido para adesão ao programa. Antes, empresas precisavam comprovar perda equivalente a pelo menos 5% da receita para solicitar financiamento. Com a nova regra, o limite foi reduzido para 1%, ampliando o alcance das linhas de crédito disponíveis.

Segundo o governo, a mudança busca atender empresas exportadoras e fornecedores que foram afetados pelas tarifas norte-americanas ou por efeitos econômicos relacionados ao cenário internacional. A medida também pretende preservar empregos, estimular investimentos e reduzir impactos sobre cadeias produtivas ligadas ao comércio exterior.

O Plano Brasil Soberano foi criado por meio da Medida Provisória nº 1.309/2025 e reúne instrumentos de apoio como linhas emergenciais de crédito, capital de giro, financiamento para exportação, aquisição de bens de capital e investimentos em adaptação produtiva e inovação.

De acordo com o governo, as empresas interessadas deverão verificar os critérios de elegibilidade e buscar instituições financeiras habilitadas para solicitar os recursos previstos pelo programa.

Fontes utilizadas: Agência Brasil / Ministério da Fazenda