Toffoli toma posse no TSE e afirma que Justiça não decide eleições

Ministro assume vaga deixada por Cármen Lúcia e destaca que soberania do voto pertence ao eleitor

Prime News

O ministro Dias Toffoli tomou posse nesta terça-feira (9) como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, órgão responsável pela organização e condução das eleições no Brasil. Ele passa a ocupar a vaga deixada pela ministra Cármen Lúcia, após o encerramento do mandato dela na Corte Eleitoral.

Durante a cerimônia de posse, Toffoli afirmou que o compromisso da Justiça Eleitoral é assegurar a soberania do voto popular e declarou que o resultado das eleições é definido pelos eleitores. Em seu discurso, o ministro afirmou que “quem decide o processo eleitoral é o povo, não é a Justiça”, acrescentando que o momento do voto representa uma condição de igualdade entre os cidadãos.

A composição do TSE é formada por ministros oriundos do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e por juristas indicados conforme as regras constitucionais. Com a posse, Toffoli deixa a condição de ministro substituto e passa a integrar o colegiado como membro efetivo da Corte Eleitoral.

Fontes utilizadas: Agência Brasil / Tribunal Superior Eleitoral (TSE)