Níger criminaliza homossexualidade e prevê penas de até 20 anos de prisão

Novo Código Penal amplia punições no país africano; medida ocorre em meio ao endurecimento de legislações relacionadas à população LGBTQIA+ em partes do continente

Prime News

O governo do Níger promulgou um novo Código Penal que passa a criminalizar práticas homossexuais, prevendo penas que podem chegar a até 20 anos de prisão. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (11) por veículos internacionais com base em fontes judiciais e na imprensa oficial do país.

Segundo o texto legal divulgado, atos classificados pela legislação como relações entre pessoas do mesmo sexo e outras práticas enquadradas no novo dispositivo poderão resultar em penas de reclusão e aplicação de multas. Antes da mudança, embora a homossexualidade fosse considerada um tema sensível e cercado por restrições sociais em parte da sociedade nigerina, ela não era explicitamente criminalizada na legislação penal nacional.

A mudança coloca o Níger entre países africanos que, nos últimos anos, adotaram medidas mais restritivas em relação aos direitos da comunidade LGBTQIA+. Casos recentes incluem iniciativas legislativas em Burkina Faso, Senegal e Gana, que também discutiram ou aprovaram endurecimento de normas sobre relações entre pessoas do mesmo sexo.

Organizações internacionais de direitos humanos acompanham esse tipo de alteração legislativa por seus possíveis impactos sobre direitos civis, liberdade de associação e proteção de minorias sexuais em diferentes países.

Fontes: AFP / UOL Notícias / Jovem Pan / Agência Brasil