Comissão do Senado aprova novo piso salarial para médicos e dentistas

Proposta eleva valor para R$ 13.662 em jornada de 20 horas semanais e segue para análise da Câmara dos Deputados

Prime News

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, em turno suplementar, o projeto de lei que atualiza o piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas. Pela proposta, o valor mínimo passará dos atuais R$ 3.636 para R$ 13.662 para uma jornada semanal de 20 horas.

O texto aprovado corresponde ao Projeto de Lei (PL) 1.365/2022 e, caso não haja recurso para votação em plenário do Senado, seguirá para apreciação da Câmara dos Deputados antes de eventual sanção presidencial.

Além da atualização do piso, a proposta prevê reajuste anual com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), aumento do adicional por trabalho noturno e horas extras de 20% para 50% e a garantia de intervalo de descanso de dez minutos a cada 90 minutos trabalhados.

Outro ponto incluído no texto estabelece que cargos de chefia em serviços médicos e odontológicos sejam ocupados por profissionais das respectivas áreas.

A proposta foi apresentada pela senadora Daniella Ribeiro e teve relatoria do senador Fernando Dueire nesta etapa da tramitação. Durante as discussões, defensores da medida argumentaram que a atualização busca corrigir a defasagem histórica do piso e fortalecer a valorização profissional.

Como o projeto ainda depende da análise da Câmara dos Deputados e das etapas legislativas seguintes, as novas regras não entram em vigor imediatamente.

Fontes utilizadas: Agência Brasil / Agência Senado