Brasil cria Rede de Proteção aos Direitos da Pessoa Idosa para ampliar políticas públicas
Iniciativa prevê atuação conjunta entre União, estados e municípios com foco na garantia de direitos e no fortalecimento da participação social
15/06/2026 11:44
Prime News
O Brasil passou a contar, a partir desta segunda-feira (15), com uma Rede de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. A iniciativa foi instituída pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania com o objetivo de fortalecer a articulação entre diferentes níveis de governo e entidades na formulação e execução de políticas públicas voltadas à população idosa.
De acordo com a Portaria nº 1.058/2026, a rede terá como finalidade promover ações coordenadas para ampliar o acesso a direitos, seguindo princípios como equidade, não discriminação e respeito à diversidade das diferentes etapas do envelhecimento.
A adesão ao programa será voluntária e cada instituição participante ficará responsável pelos custos relacionados à própria participação. Entre as atribuições previstas estão o incentivo ao chamado federalismo cooperativo, o apoio à elaboração de diagnósticos sobre o envelhecimento da população, o fortalecimento da participação social e o suporte a fóruns e entidades que atuam na defesa dos direitos das pessoas idosas.
A coordenação da rede ficará sob responsabilidade da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. Também está previsto o compartilhamento de informações entre os participantes, além do monitoramento de políticas públicas e da apresentação de planos de ação alinhados às diretrizes estabelecidas.
A criação da rede ocorre em um contexto de ampliação de iniciativas públicas voltadas ao envelhecimento e à promoção dos direitos da pessoa idosa no país.
Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o fortalecimento da coordenação entre entes federativos busca ampliar a efetividade das políticas destinadas a esse público.
Fontes: Agência Brasil / Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
