Moraes rejeita pedido para adiar julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF

Primeira Turma do Supremo deve analisar o caso nesta terça-feira (16); defesa havia solicitado adiamento e recomposição do colegiado

Prime News

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU) para adiar o julgamento envolvendo Eduardo Bolsonaro. O caso está previsto para ser analisado nesta terça-feira (16) pela Primeira Turma da Corte.

Segundo as informações divulgadas, a DPU argumentou que o julgamento deveria ser postergado em razão da atual composição incompleta do colegiado e solicitou que um ministro de outra turma fosse convocado para preencher a vaga existente. O pedido também mencionou preocupações relacionadas às garantias processuais durante a análise do caso.

Na decisão, Moraes entendeu que o julgamento pode ocorrer normalmente com os quatro ministros atualmente integrantes da Primeira Turma, afirmando que o quórum regimental está atendido e que a jurisprudência do STF admite julgamentos mesmo diante da ausência de um integrante do colegiado.

A ação penal trata de acusações relacionadas à suposta tentativa de interferência em processo judicial por meio de articulações internacionais. De acordo com a acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Eduardo Bolsonaro teria atuado nos Estados Unidos buscando medidas contra autoridades brasileiras com o objetivo de influenciar o andamento de processos no Supremo. A defesa contesta as acusações.

O julgamento está previsto para ocorrer na sessão da Primeira Turma marcada para esta terça-feira (16).

Fontes utilizadas: Agência Brasil / Gazeta do Povo