Governo sinaliza apoio a produtores rurais endividados, mas defende cautela para evitar impacto fiscal

Ministro da Fazenda afirma que Executivo pretende auxiliar setor agropecuário, enquanto mantém posição contrária ao projeto aprovado no Senado por considerar elevado o custo para as contas públicas

Prime News

O governo federal afirmou que pretende buscar alternativas para apoiar produtores rurais em situação de endividamento, mas indicou que eventuais medidas precisarão respeitar limites fiscais. Ao comentar o tema, o ministro da Fazenda declarou que o Executivo está disposto a “estender a mão” ao setor agropecuário, mas ressaltou que “não pode errar a dose”, em referência ao equilíbrio entre auxílio econômico e impacto nas contas públicas.

A declaração ocorre após a aprovação, no Senado Federal, do Projeto de Lei nº 5.122/2023, que cria mecanismos para renegociação e refinanciamento de dívidas de produtores rurais. Entre os instrumentos previstos está o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal e de outras fontes para financiar operações com condições especiais de pagamento.

O governo se posicionou contra o texto aprovado pelos senadores. Segundo estimativas apresentadas pela equipe econômica, o impacto fiscal da proposta pode alcançar cerca de R$ 140 bilhões ao longo de dez anos, argumento utilizado para defender mudanças no projeto antes de sua eventual implementação.

Parlamentares favoráveis à medida argumentam que a renegociação busca oferecer fôlego financeiro a produtores afetados por eventos climáticos e por oscilações econômicas internacionais que impactaram a atividade agropecuária nos últimos anos. Já integrantes da área econômica sustentam que o desenho atual da proposta pode ampliar despesas públicas e pressionar o equilíbrio fiscal.

Como o texto recebeu alterações durante a tramitação no Senado, ele ainda precisará retornar à Câmara dos Deputados para nova análise antes de seguir para eventual sanção presidencial.

Fontes: Agência Brasil / VEJA / Rádio Senado