Alcolumbre prorroga por 60 dias MP que autoriza subsídios aos combustíveis

Medida editada em maio para conter os efeitos da alta do petróleo provocada pelo conflito no Oriente Médio continua válida, mesmo após o governo iniciar a retirada gradual dos incentivos

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória (MP) 1.358/2026, que autoriza o governo federal a conceder subsídios a produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo. O ato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira.

A medida provisória foi editada em 13 de maio como resposta à disparada dos preços internacionais da energia causada pelo conflito no Oriente Médio. O objetivo foi criar um mecanismo que permitisse ao governo conceder subvenções ao setor de combustíveis para reduzir os impactos da alta sobre a economia brasileira.

Embora o governo tenha começado a retirar parte desses incentivos na semana passada, a prorrogação mantém em vigor a autorização legal para conceder os subsídios, caso seja necessário.

Na última terça-feira, o Ministério da Fazenda anunciou o encerramento, a partir de 1º de julho, da subvenção de R$ 0,35 por litro de diesel. Segundo a equipe econômica, a decisão foi tomada após a redução das tensões no Oriente Médio e a queda das cotações internacionais do petróleo, que diminuíram a necessidade de manter o benefício.

De acordo com o governo, a continuidade ou a retirada das demais subvenções dependerá da evolução dos preços internacionais da energia e das condições do mercado. Com a prorrogação da MP, o Executivo preserva o instrumento legal para ampliar, reduzir ou restabelecer os incentivos, caso um novo aumento das cotações volte a pressionar os preços dos combustíveis.

Além de autorizar a concessão dos subsídios, a MP também altera a Medida Provisória nº 1.355/2026, sobre o Novo Desenrola, programa que renegocia dívidas de pessoas físicas, pequenas empresas e estudantes com o Fies.

Fonte: Bruna Lessa — Brasília