PF conclui inquérito sobre fraudes do INSS e envia a Mendonça indiciamento de 48 pessoas

Investigação trata de irregularidades relacionadas à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer)

A Polícia Federal (PF) concluiu um dos inquéritos da Operação Sem Desconto e indiciou 48 pessoas por suspeita de participação em um esquema de fraudes em descontos sobre aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A investigação concluída trata de irregularidades relacionadas à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), uma das entidades investigadas na operação.

O relatório foi entregue ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira.

A Operação Sem Desconto investiga um esquema de cobranças associativas não autorizadas em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS. Segundo a PF, entidades firmavam acordos de cooperação com o instituto para realizar descontos mensais diretamente na folha de pagamento dos beneficiários, muitas vezes sem autorização válida dos aposentados e pensionistas.

Este é um dos inquéritos derivados da operação. As investigações sobre outras entidades suspeitas e demais núcleos do esquema continuam em andamento em procedimentos separados.

A Conafer é uma das entidades que passaram a ser investigadas após indícios de crescimento expressivo na arrecadação por meio de descontos em benefícios previdenciários.

Auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) apontaram indícios de filiações irregulares e autorizações obtidas de forma fraudulenta ou sem o consentimento dos beneficiários.

Entre os investigados nesse inquérito estão o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto, o lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como "Careca do INSS", apontado pela PF como um dos principais operadores do esquema, e o presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes.

Também foram alcançados outros dirigentes da entidade e pessoas apontadas pela investigação como integrantes da estrutura responsável pela operacionalização das fraudes.

Segundo a investigação, o grupo é suspeito de integrar uma organização criminosa voltada à realização de descontos associativos sem autorização de aposentados e pensionistas, mediante pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos e ocultação dos valores obtidos com o esquema.

Fonte consultada: Sarah Teófilo e Mariana Muniz — Brasília