Nunes Marques afirma que TSE aplicará normas contra robôs, cobra ação preventiva das big techs e rejeita limitação do debate político

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral reuniu representantes de plataformas digitais para discutir medidas de combate à desinformação, ao uso irregular de inteligência artificial e à atuação de contas automatizadas nas eleições de 2026.

Por Prime Rádio - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou nesta quinta-feira (16) que a Corte aplicará as normas eleitorais voltadas ao combate ao uso irregular de robôs e da inteligência artificial durante as eleições de 2026. A declaração foi feita durante uma reunião com representantes das principais plataformas digitais que atuam no Brasil.

No encontro, o ministro defendeu que as empresas de tecnologia adotem medidas preventivas para impedir a disseminação de conteúdos ilícitos e manipulações digitais antes que esses materiais atinjam grande alcance nas redes sociais. Segundo ele, a atuação das plataformas é considerada fundamental para reduzir os impactos da desinformação e do uso indevido de tecnologias como as deepfakes durante o processo eleitoral.

Nunes Marques também ressaltou que a atuação da Justiça Eleitoral não tem como objetivo restringir opiniões ou "uniformizar o debate político". De acordo com o presidente do TSE, as medidas pretendem garantir a integridade do processo eleitoral, preservando a liberdade de expressão dentro dos limites estabelecidos pela legislação eleitoral e pelas resoluções da Corte.

A reunião faz parte de uma série de encontros promovidos pelo TSE com diferentes setores envolvidos nas eleições deste ano. Além das plataformas digitais, o tribunal também tem dialogado com partidos políticos, institutos de pesquisa e presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para estabelecer compromissos voltados ao combate à desinformação, ao uso responsável da inteligência artificial e ao fortalecimento da segurança do processo eleitoral.

Desde que assumiu a presidência do TSE, Nunes Marques tem colocado entre as prioridades da gestão a adoção de medidas para enfrentar desafios relacionados ao uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais. Entre as iniciativas já anunciadas estão a criação de uma comissão permanente para tratar do uso responsável da tecnologia e o fortalecimento das estruturas de segurança da informação na Justiça Eleitoral.

Fontes consultadas: Tribunal Superior Eleitoral (TSE) / Rádio Itatiaia