Governo Lula reduz bloqueio de gastos e libera R$ 5,7 bilhões no Orçamento de 2026

Revisão das projeções fiscais permitiu diminuir a contenção de despesas, enquanto governo mantém discurso de cumprimento das regras do arcabouço fiscal.

Por Prime Rádio - O governo federal anunciou a redução do bloqueio de despesas do Orçamento de 2026, liberando R$ 5,7 bilhões para execução orçamentária. Com a medida, o volume total de recursos bloqueados caiu, após a reavaliação das receitas e despesas realizada pela equipe econômica no relatório bimestral de avaliação fiscal.

A decisão ocorre após o governo ter promovido, em maio, um bloqueio total de R$ 23,7 bilhões em despesas discricionárias para cumprir os limites estabelecidos pelo novo arcabouço fiscal. Na ocasião, o aumento das despesas obrigatórias, especialmente com benefícios previdenciários e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), motivou a necessidade de contenção de gastos.

Com a atualização das estimativas fiscais, parte desse bloqueio pôde ser revertida. A liberação de R$ 5,7 bilhões decorre da melhora nas projeções das contas públicas, permitindo maior espaço para execução de despesas sem comprometer as metas fiscais estabelecidas para o exercício.

Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, a revisão leva em consideração o comportamento das receitas federais e a evolução das despesas obrigatórias ao longo do ano. O governo afirmou que continuará realizando avaliações periódicas para verificar a necessidade de novos bloqueios ou liberações, conforme previsto na legislação fiscal.

Mesmo com a flexibilização parcial, permanece em vigor um bloqueio superior a R$ 18 bilhões no Orçamento de 2026. O objetivo é assegurar o cumprimento do limite de despesas previsto pelo arcabouço fiscal, mecanismo que substituiu o antigo teto de gastos e estabelece regras para o crescimento das despesas públicas conforme a evolução da arrecadação.

O bloqueio de despesas difere do contingenciamento. Enquanto o bloqueio é utilizado quando há necessidade de adequação ao limite de gastos do arcabouço fiscal, o contingenciamento ocorre quando existe risco de descumprimento da meta de resultado primário. Na avaliação mais recente do governo, a melhora das projeções permitiu reduzir parte da contenção anteriormente determinada.

A liberação dos recursos deverá beneficiar despesas discricionárias dos ministérios, como custeio da máquina pública, manutenção de serviços e investimentos. O detalhamento da distribuição dos valores entre os órgãos federais é definido por meio de decreto de programação orçamentária.

A equipe econômica afirma que a estratégia busca equilibrar a execução das políticas públicas com a responsabilidade fiscal, preservando o cumprimento das regras estabelecidas pelo arcabouço fiscal e mantendo o acompanhamento das contas públicas ao longo do ano.

Fontes: Ministério do Planejamento e Orçamento / Folha de S.Paulo