PF indicia ex-presidente do INSS e mais cinco em inquérito sobre desvios envolvendo a Contag

Novo relatório da Operação Sem Desconto aponta suspeitas sobre movimentações financeiras ligadas à Contag; investigação será analisada pelo Ministério Público.

Por Prime Rádio - A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, e outras cinco pessoas em um novo inquérito da Operação Sem Desconto, que apura suspeitas de desvios de recursos relacionados à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). O relatório foi encaminhado ao Ministério Público, que decidirá se apresentará denúncia à Justiça ou solicitará novas diligências.

Além de Stefanutto, o inquérito inclui ex-dirigentes do INSS e outros investigados apontados pela Polícia Federal como participantes de movimentações financeiras sob apuração. Segundo os investigadores, o foco deste relatório é analisar operações relacionadas à Contag, entidade que figura entre as organizações investigadas no esquema de descontos associativos sobre benefícios previdenciários.

De acordo com a investigação, a PF identificou transferências superiores a R$ 26 milhões realizadas pela Contag para pessoas físicas e jurídicas. Entre os destinatários estão empresas dos setores de viagens, locação de veículos, eventos e prestação de serviços. Os investigadores buscam esclarecer se essas movimentações possuem relação com os descontos associativos considerados irregulares em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS.

A Operação Sem Desconto investiga um esquema de descontos efetuados diretamente em benefícios previdenciários sem autorização válida dos segurados. As apurações apontam que aposentados e pensionistas tiveram valores descontados por entidades associativas durante vários anos, gerando prejuízos bilionários. Desde o início da investigação, a operação já resultou em prisões, bloqueios de bens, buscas e apreensões e diversos indiciamentos.

Este novo inquérito é distinto do primeiro relatório final da operação, apresentado anteriormente pela Polícia Federal, que indiciou 48 pessoas por suspeitas relacionadas ao esquema de descontos indevidos. Agora, a corporação concentra a apuração nas movimentações financeiras envolvendo a Contag e seus possíveis vínculos com agentes públicos e ex-integrantes da administração do INSS.

A Polícia Federal não divulgou detalhes sobre a participação individual de cada investigado neste novo relatório. Também não houve decisão judicial sobre eventual responsabilidade criminal dos indiciados. O procedimento segue para análise do Ministério Público, que avaliará as provas reunidas antes de decidir sobre o oferecimento de denúncia.

Pelo ordenamento jurídico brasileiro, o indiciamento representa a conclusão da fase policial de investigação e não significa condenação. Os investigados permanecem com direito ao contraditório, à ampla defesa e à presunção de inocência até eventual decisão definitiva da Justiça.

Fontes utilizadas: CNN Brasil / Jornal da Globo/TV Globo / Folha de S.Paulo