AGU vai acionar a Justiça para tirar Discord do ar, diz Jorge Messias

Advogado-geral da União afirma que governo recorrerá ao Judiciário após apelo da primeira-dama Janja; discussão ganhou força depois de um caso de automutilação transmitido ao vivo por uma adolescente.

Por Prime Rádio - O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai ingressar na Justiça para pedir a suspensão das atividades da plataforma Discord no Brasil. A declaração foi feita após a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, defender publicamente o bloqueio do serviço no país ao comentar o caso de uma adolescente de 13 anos que transmitiu um episódio de automutilação em tempo real pela plataforma. A iniciativa ainda depende de análise do Poder Judiciário e não representa uma decisão já tomada pela Justiça.

Segundo Messias, o governo considera que o caso reacendeu o debate sobre a responsabilidade das plataformas digitais na prevenção e no combate à divulgação de conteúdos considerados ilícitos ou que coloquem em risco crianças e adolescentes. A AGU pretende fundamentar o pedido judicial em elementos que, na avaliação do órgão, justificariam uma medida cautelar contra o funcionamento da plataforma no país. Até o momento, os detalhes da ação judicial ainda não foram divulgados.

A manifestação ocorreu após Janja defender o bloqueio do Discord durante uma declaração pública sobre o episódio envolvendo a adolescente. A primeira-dama afirmou que plataformas digitais precisam adotar mecanismos mais eficazes para impedir a circulação de conteúdos relacionados à violência, automutilação e outros crimes praticados em ambientes virtuais. A fala ampliou o debate sobre a atuação das empresas de tecnologia na moderação de conteúdo e na proteção de menores de idade.

O caso que motivou a discussão envolve uma menina de 13 anos que realizou uma transmissão ao vivo enquanto praticava automutilação. O episódio provocou forte repercussão nas redes sociais e levou autoridades a defenderem medidas mais rigorosas para impedir que conteúdos semelhantes permaneçam disponíveis ou sejam transmitidos em tempo real por plataformas digitais.

Caso a AGU apresente a ação, caberá ao Judiciário analisar se existem fundamentos legais para determinar a suspensão do Discord ou impor outras medidas à empresa. Em situações semelhantes, a legislação brasileira prevê que decisões dessa natureza dependem de ordem judicial, observando princípios como proporcionalidade, necessidade e o direito ao contraditório.

O Discord é uma plataforma de comunicação utilizada por milhões de pessoas em todo o mundo, especialmente por comunidades ligadas a jogos eletrônicos, estudos, trabalho e criação de conteúdo. Nos últimos anos, o serviço também passou a ser alvo de investigações em diferentes países devido ao uso por grupos envolvidos em crimes virtuais, o que intensificou o debate sobre mecanismos de fiscalização e cooperação com autoridades. Entretanto, até o momento, não há decisão judicial determinando o bloqueio da plataforma no Brasil.

A eventual ação da AGU ocorre em um contexto mais amplo de discussões sobre a responsabilização de plataformas digitais e a proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual. O tema tem mobilizado integrantes do governo federal, do Congresso Nacional e do Poder Judiciário, especialmente após casos envolvendo violência online, aliciamento de menores e transmissão de conteúdos potencialmente criminosos.

Até a publicação desta matéria, o Discord não havia sido retirado do ar no Brasil. A eventual suspensão da plataforma dependerá da apresentação da ação pela AGU e da análise da Justiça, que decidirá se os requisitos legais para uma medida dessa natureza estão presentes.

Fontes Utilizadas: Folha de S.Paulo / JOTA