Flávio Bolsonaro promete acabar com taxa de 12% sobre exportação de petróleo

Senador e candidato à Presidência afirmou que revogará o imposto, enquanto governo mantém alíquota temporária para enfrentar impactos da tensão no mercado internacional de petróleo.

Por Prime Rádio - O senador Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (6) que, se eleito presidente da República, pretende extinguir a alíquota de 12% do Imposto de Exportação sobre o petróleo bruto. A declaração foi feita durante entrevista ao podcast Market Makers e ocorre semanas após o governo federal decidir manter a cobrança temporária sobre as exportações da commodity.

Ao comentar a medida, Flávio Bolsonaro criticou a tributação sobre as exportações e afirmou que o imposto desestimula a produção. Durante a entrevista, ele comparou a política brasileira à adotada pela Argentina em relação às exportações de carne, argumentando que tributos desse tipo podem reduzir a oferta e provocar efeitos negativos sobre a economia.

A alíquota de 12% foi mantida em julho pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex). Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a decisão tem caráter temporário, por até 60 dias, com possibilidade de reavaliação após 30 dias. O governo justificou a medida pelo agravamento das tensões geopolíticas no Oriente Médio, especialmente em razão dos riscos para o abastecimento global de petróleo e da volatilidade dos preços internacionais.

O imposto foi instituído como uma medida excepcional para reduzir os incentivos à exportação do petróleo produzido no Brasil em um cenário de alta dos preços internacionais. A avaliação do governo é que, diante da valorização do barril, haveria maior interesse das empresas em vender a produção ao mercado externo, o que poderia afetar a oferta destinada às refinarias brasileiras e pressionar os preços internos dos combustíveis.

Representantes do setor de petróleo criticam a manutenção da cobrança. Entidades da indústria argumentam que o tributo reduz a competitividade das empresas brasileiras, afeta investimentos e gera insegurança regulatória. Já integrantes da equipe econômica defendem que a arrecadação obtida com o imposto contribui para financiar medidas relacionadas à política de combustíveis durante o período de vigência da cobrança extraordinária.

Além da proposta de extinguir o imposto sobre a exportação de petróleo, Flávio Bolsonaro voltou a defender mudanças na reforma tributária. O senador afirmou que pretende revisar o modelo aprovado, reduzir exceções previstas na legislação e simplificar o sistema tributário, com foco na diminuição da carga de impostos. As alterações, no entanto, dependeriam de aprovação pelo Congresso Nacional caso ele venha a assumir a Presidência.

A manutenção do imposto sobre as exportações de petróleo segue sendo alvo de debate entre governo, setor produtivo e agentes do mercado. Enquanto o Executivo sustenta que a medida busca preservar o abastecimento interno diante de um cenário internacional instável, críticos afirmam que o tributo pode comprometer investimentos e a competitividade da indústria petrolífera brasileira. A continuidade da alíquota deverá ser reavaliada pelo Gecex-Camex dentro do prazo estabelecido pela própria resolução.

Fontes Utilizadas: TN Online / Agência Estado / Exame / Folha de S.Paulo