EUA respondem ao Brasil na OMC e aceitam consultas sobre tarifas

Governo norte-americano informou estar à disposição para discutir as sobretaxas aplicadas a produtos brasileiros; ainda não há data definida para a reunião entre os dois países

Redação Prime Diário

O governo dos Estados Unidos respondeu, nesta segunda-feira (10), ao pedido apresentado pelo Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) para discutir as tarifas adicionais impostas sobre produtos brasileiros. Washington informou à entidade que está à disposição para realizar consultas com representantes brasileiros.

A manifestação ocorre após o governo brasileiro acionar formalmente o mecanismo de solução de controvérsias da OMC. O pedido foi apresentado em 27 de julho e questiona duas medidas tarifárias adotadas pelos Estados Unidos.

Uma delas estabelece uma sobretaxa de 25% sobre produtos brasileiros, enquanto outra acrescenta 12,5% a determinados produtos sob a justificativa norte-americana de combate a mercadorias relacionadas ao trabalho forçado. As medidas atingem diferentes setores das exportações brasileiras.

Primeira etapa do processo

O procedimento iniciado pelo Brasil corresponde à fase de consultas, etapa prevista no sistema de solução de controvérsias da OMC. O objetivo é permitir que os países envolvidos busquem uma solução negociada antes de uma eventual abertura de um painel para analisar a disputa.

Na manifestação encaminhada à organização, o Brasil argumentou que as tarifas norte-americanas são discriminatórias e unilaterais, além de apontar incompatibilidade com compromissos assumidos pelos Estados Unidos no âmbito da OMC.

A resposta de Washington não significa, neste momento, que as tarifas serão retiradas ou modificadas. A aceitação das consultas apenas abre formalmente espaço para que os dois governos discutam a questão dentro do mecanismo da organização internacional.

Reunião ainda sem data

Apesar da disposição manifestada pelos Estados Unidos, ainda não foi definida uma data para o encontro entre representantes brasileiros e norte-americanos. As próximas etapas dependerão da organização das consultas entre as delegações.

A disputa ocorre em meio ao aumento das barreiras comerciais impostas por Washington a produtos brasileiros. A discussão na OMC passa a oferecer um canal institucional para que os dois países apresentem seus argumentos e busquem uma solução para o impasse.

A resposta norte-americana foi registrada pela OMC na segunda-feira (10), conforme informações divulgadas pela imprensa a partir do documento apresentado pela delegação dos Estados Unidos.

Fonte: Agência Brasil, Poder360 e Organização Mundial do Comércio.