ANPD determina que Discord suspenda transmissões ao vivo no Brasil

Medida preventiva busca ampliar a proteção de crianças e adolescentes na plataforma

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou que o Discord suspenda temporariamente as transmissões ao vivo realizadas no Brasil. A medida preventiva está relacionada a preocupações sobre a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

A decisão ocorre após o caso envolvendo a morte de uma adolescente de 13 anos, em circunstâncias que tiveram relação com conteúdos compartilhados e transmitidos por meio da plataforma. O episódio levou autoridades brasileiras a ampliar a análise sobre os mecanismos utilizados pelo Discord para prevenir situações de violência, automutilação e outros conteúdos considerados inadequados envolvendo menores de idade.

Segundo as informações divulgadas, a determinação alcança recursos de transmissão ao vivo, incluindo a função “Go Live” e ferramentas semelhantes. A suspensão deverá permanecer enquanto a empresa não comprovar a adoção de medidas técnicas e de governança consideradas suficientes para reduzir os riscos relacionados à utilização desses recursos por crianças e adolescentes.

O Discord, por sua vez, informou que mantém cooperação com as autoridades brasileiras e afirmou ter adotado medidas relacionadas a servidores apontados durante as investigações. A empresa também declarou que possui mecanismos destinados à identificação e remoção de atividades que violem suas regras.

A determinação da ANPD não representa, neste momento, o bloqueio completo do Discord no país. O funcionamento geral da plataforma permanece disponível, enquanto as transmissões ao vivo são alvo da medida preventiva.

A agência também analisa possíveis falhas nos mecanismos de proteção de menores e no cumprimento das normas brasileiras relacionadas à segurança de crianças e adolescentes no ambiente digital.

Fonte: Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Folha de S.Paulo e UOL.

Redação Prime Diário